A partir desta sexta-feira (17) e até o dia 3 de janeiro de 2011, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai reforçar o atendimento aos passageiros em 11 aeroportos do País. Uma equipe de atendimento, composta por 120 pessoas, entre inspetores, diretores e pessoal de apoio, reforçará a fiscalização com relação aos direitos dos passageiros nos aeroportos.

No último dia 22 de novembro, as seis maiores companhias aéreas brasileiras, a Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Polícia Federal, a Receita Federal e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) da Aeronáutica, se comprometeram, em reunião com a Anac, a tomar medidas visando ao bom funcionamento do setor e o atendimento aos passageiros durante o período das festas de fim de ano.

As empresas aéreas também se comprometeram a reforçar o número de funcionários para atendimento ao passageiro. As companhias deverão ainda manter aeronaves reservas, não praticar overbooking, endossar bilhetes de outras companhias e incentivar os passageiros a utilizar outras formas de check-in.

A Anac fará a fiscalização para que o atendimento e as providências tomadas pelas companhias aéreas sejam cumpridos. Também será fiscalizado o cumprimento da Resolução nº 141, em vigor desde junho deste ano, que determina a assistência material, em casos de atraso ou cancelamento, reacomodação imediata no caso de cancelamento ou preterição, reembolso para o passageiro que desistir da viagem por cancelamento ou atraso acima de quatro horas, entre outros.

Fonte:
Agência Brasil