A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) resolução que permitirá o acréscimo de um nono dígito aos números dos telefones móveis da área 11 (região metropolitana de São Paulo). A medida elevará a capacidade de numeração na área para 370 milhões, eliminando definitivamente o problema de escassez de numeração no local.  

A escolha da Anatel pela solução  levou em consideração, particularmente, a facilidade de assimilação da mudança pela população. A outra proposta, que chegou a ser considerada pela agência em consulta pública (a criação de um código nacional 10 sobreposto ao 11) resultaria na oferta de apenas 37 milhões de números. A ampliação de dígitos é solução bem conhecida pelo público brasileiro, cujos procedimentos operacionais para adoção já foram testados e implementados, com êxito, pelas prestadoras (mudança de 6 para 7 dígitos e de 7 para 8 dígitos, ocorrida nas últimas décadas).

Com a solução, preserva-se um único e idêntico procedimento de discagem de chamadas em todo o território nacional, especialmente nas chamadas locais, incluindo as chamadas a cobrar, e em roaming. Além disso, a solução mantém a associação lógica feita por usuários entre o Código Nacional (DDD) e uma região geográfica certa e definida, contribuindo para a correta percepção do preço a ser pago nas chamadas telefônicas (se chamada Local ou de Longa Distância).

As prestadoras terão prazo de 24 meses para implementar a possibilidade de discagem de um novo dígito à esquerda nos números de todos os celulares da área 11. Até lá, a Anatel decidiu adotar medidas complementares que ampliarão a disponibilidade de números, evitando o esgotamento prematuro da numeração, como utilização de numeração específica para os modens 3G e outros dispositivos que não façam comunicação de voz, redução do período de quarentena de 180 dias para 90 dias para reutilização da numeração liberada pelos usuários, o que permitirá o retorno de números não utilizados ao mercado mais rapidamente; identificação de outras séries de numeração que possam ser utilizadas no SMP, entre outras.

Fonte:
Anatel