O deságio médio do leilão de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizado nesta quinta-feira (9), pela BM&FBovespa, em São Paulo, foi de 43,67%. A Receita Anual Permitida (RAP) das empresas que vão operar as linhas e subestações arrematadas em sete lotes cairá de R$ 93 milhões para R$ 52,42 milhões. Essa diferença contribui para a modicidade tarifária, pois a receita das transmissoras é um dos componentes do custo da energia.

O diretor da Aneel, Edvaldo Alves, avalia que o leilão foi muito bem sucedido, com enormes benefícios para o País, tanto pela redução tarifária alcançada pelos deságios, como pelo aumento da confiabilidade do sistema elétrico. Foram licitados oito lotes de empreendimentos, com 555 km de linhas de transmissão e nove subestações, disputados por 14 empresas e dez consórcios.

Os investidores são brasileiros, espanhóis, chineses e portugueses. As obras vão gerar cerca de quatro mil empregos diretos e demandar investimentos de R$ 785,8 milhões. Entretanto, um dos lotes de empreendimentos (Lote E – Linha de Transmissão Xavantes/Pirineus, em Goiás, com 50 km) não teve ofertantes.

As linhas e subestações serão construídas em seis estados: Rio Grande do Sul, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará. A entrada em operação das linhas de transmissão e subestações varia de 18 a 24 meses. Os empreendimentos estão previstos no Programa de Expansão da Transmissão elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Pelo cronograma do leilão, realizado por inversão de fases, os documentos relativos à fase de habilitação dos proponentes vencedores devem ser entregues de 9h às 14h do dia 17 de dezembro, com publicação do resultado em 23 do mesmo mês. A homologação do resultado do leilão e a adjudicação da concessão estão previstos para 18 de janeiro de 2011.

A entrega do cronograma e orçamento para construção dos empreendimentos, bem como dos documentos da Sociedade de Propósito Específico (SPE) ou da concessionária de transmissão, deve ser feita até 35 dias após a divulgação do resultado da adjudicação no Diário Oficial da União (DOU). A outorga da concessão está prevista para 30 dias depois. A data de assinatura do contrato será oportunamente divulgada e o depósito da garantia de fiel cumprimento deve acontecer dois úteis antes da assinatura do contrato.

Fonte:
Aneel