Na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os investimentos para prevenir deslizamentos de encostas e inundações provocados por fortes chuvas no País somarão R$ 11 bilhões, segundo informações do Ministério das Cidades.  Entre as medidas previstas, a contenção de encostas em áreas de risco e as obras de drenagem para evitar enchentes e inundações são algumas das ações que devem ser priorizadas para receber recursos.  

Desse total, R$ 1 bilhão está reservado para elaboração de planos municipais e projetos básicos para contenção de encostas. De acordo com o ministério, na primeira seleção da 2ª fase do programa foram contempladas 385 obras de contenção em 41 municípios.

De acordo com o ministério, a segunda etapa do programa Minha Casa Minha Vida, que está incluso no PAC 2, também destina aproximadamente R$ 170 milhões para remoção de famílias que habitam áreas de risco, como encostas de morros, ou que tenham sido desabrigadas por desastres naturais.

Os requisitos para os municípios acessarem os recursos do PAC 2 para contenção de encostas são elaborar mapas de risco e planos municipais de redução de riscos, montar estruturas administrativas municipais de gerenciamento de riscos e de sistemas de monitoramento permanente.

Para obras de drenagem, na primeira e na segunda etapa do PAC, foram contratados e estão em análise 316 empreendimentos, orçados em R$ 9,2 bilhões para áreas sujeitas a inundações. Desse total, R$ 5,1 bilhões são de 230 projetos contratados em 2009 na primeira etapa e 86 empreendimentos selecionados no valor de R$ 4,9 bilhões já na segunda etapa.

Fonte:
Ministério das Cidades