O Ministério da Defesa anunciou nesta terça-feira (15) o valor provável do corte no orçamento da Defesa para 2011. Ao todo, deverão contigenciados R$ 4,024 bilhões, o que corresponde a uma redução de 26,5% em relação ao valor total de R$ 15,165 bilhões previsto para a pasta na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O ministro Nelson Jobim afirmou que vai analisar, juntamente com os técnicos do ministério, as conseqüências do contigenciamento sobre os projetos das Forças Armadas. A idéia é ajustar o novo orçamento, já com o corte definido, às necessidades da administração central, dos comandos das Forças e dos órgãos vinculados à Defesa, como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O corte ocorrerá sobre a parcela contigenciável do ministério, que engloba despesas com manutenção operativa e projetos das Forças Armadas e demais órgãos vinculados à pasta. Essa parcela era originalmente de R$ 10,292 bilhões. Os R$ 4,873 bilhões restantes, diferença entre o saldo contingenciável e o valor total do orçamento do Ministério, refere-se ao montante fixado na lei orçamentária que não pode ser contingenciado por cobrir despesas obrigatórias e ressalvadas, a exemplo dos gastos com o controle do espaço aéreo.

O anúncio do corte foi feito após reunião nesta terça-feira entre o ministro Jobim e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Míriam Belchior. Jobim não detalhou quais projetos serão atingidos pela redução do orçamento, mas adiantou que a medida terá impacto sobre o andamento de ações em curso nas áreas ligadas ao Ministério, algumas das quais poderão ser paralisadas.

Jobim evitou tecer considerações sobre o tamanho do contingenciamento, mas atribuiu a medida ao atual momento da economia. "Isso depende do resultado da economia, das condições econômicas", disse.

FX-2

Jobim afirmou que o corte no orçamento não necessariamente terá impacto no caso de decisão este ano sobre o Projeto FX-2, que prevê a compra de um pacote tecnológico relativo a caças para Aeronáutica. Relatório sobre o assunto com o posicionamento da Defesa já foi entregue por ele à presidenta Dilma Roussef, a quem caberá a decisão final sobre a compra, após ouvir o Conselho de Defesa Nacional (CDN).

Segundo o ministro, ainda que a presidenta decida este ano, os efeitos financeiros e orçamentários da compra das aeronaves só serão sentidos no orçamento de 2012 ou 2013. Jobim tem reiterado que, após a decisão, as negociações relativas à compra, incluindo a fase de elaboração dos contratos, deverá durar cerca de um ano, a exemplo do que ocorreu com os submarinos no âmbito do ProSub, na Marinha.

Ele lembrou que a decisão da presidenta da República se seguirá ao atendimento de uma determinação legal, que é a submissão da proposta ao CDN. Somente após a apreciação do conselho, com a posterior decisão da presidenta, é que terão início as negociações entre representantes do governo brasileiro e da empresa escolhida no processo.

Fonte:
Ministério da Defesa