O Ministério das Cidades divulgou o calendário de seleção e diretrizes para o PAC Mobilidade Grandes Cidades— que integra a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).  O calendário está na Portaria Nº 65, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22).

O período de inscrições começou nesta segunda-feira (21) a 3 de abril de 2011. Os recursos disponíveis são de R$ 12 bilhões, sendo metade para financiamento e a outra metade composta por recursos do Orçamento Geral da União. O processo de seleção será realizado em três etapas: enquadramento de propostas apresentadas por Cartas-Consulta eletrônicas; reunião presencial com os proponentes e publicação das propostas selecionadas.

Podem ser proponentes municípios com mais de 700 mil habitantes, que terão o prazo de oito meses para a entrega dos projetos finalizados, contados a partir da data de publicação da seleção das propostas.

Os governos estaduais das cidades contempladas e do Distrito Federal poderão candidatar projetos, nos mesmos termos que os municípios, sempre com a anuência desses.

O PAC Mobilidade Grandes Cidades tem como objetivo requalificar e implantar sistemas de transporte público coletivo, com maior capacidade.

Fonte:
Ministério das Cidades