Incrementar o transporte público coletivo de 24 cidades do País é a meta principal do PAC Mobilidade Grandes Cidades, que será lançado nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, do ministro das Cidades, Mário Negromonte. Com a abertura do processo de seleção, estados e municípios poderão se inscrever no site do ministério das Cidades, a partir da próxima segunda-feira (21).

O programa investirá R$18 bilhões — R$6 bilhões de investimento direto da União e R$12 bilhões por meio de financiamento — para ampliar a capacidade de locomoção e melhorar a infraestrutura do transporte público nas grandes cidades. A expectativa é de beneficiar diretamente 39% da população do País que vive regiões metropolitanas.

Projetos

Segundo o Ministério do Planejamento, serão selecionados projetos para implantação e melhoria da infraestrutura de transporte público coletivo e também para aquisição de equipamentos voltados para integração, controle e modernização dos sistemas.

Os projetos podem incluir sistemas de transporte sobre pneus, como corredores de ônibus exclusivos e de Veículos Leves sobre Pneus (VLP/BRT), e também sistemas sobre trilhos, como trens urbanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).

“O governo está estruturando uma política pública de mobilidade urbana para o País, que atende o direcionamento da presidenta Dilma Rousseff, de apresentar soluções para os gargalos de mobilidade dos grandes centros urbanos, num esforço para melhorar a qualidade de vida de milhares de cidadãos, priorizando o transporte público”, afirmou o ministro das Cidades, Mário Negromonte.

Grupos de cidades

Os 24 municípios do PAC Mobilidade foram divididos em três grupos. O primeiro é formado por capitais de regiões metropolitanas com mais de três milhões de habitantes e corresponde a 31% da população brasileira. As nove cidades desse grupo são Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba.

No segundo grupo, estão municípios com população entre um e três milhões de habitantes — corresponde a 4% da população do País. Nesse grupo estão seis cidades Manaus, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas, e São Luís.

Já o grupo três é voltado para cidades de 700 mil a um milhão de habitantes e também corresponde a 4% da população brasileira. Fazem parte, os seguintes municípios: Maceió, Teresina. Natal, Campo Grande, João Pessoa, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Bernardo do Campo.

Seleção

Os projetos devem ser apresentados pelos estados e/ou municípios seguindo critérios pré-estabelecidos para enquadramento, como, por exemplo, a garantia de sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modais propostos e a adequação às normas de acessibilidade.

Além desses critérios, serão priorizados projetos que beneficiem áreas com população de baixa renda, que já contem com projeto básico pronto e que tenham situação fundiária regularizada.

Fonte:
Ministério do Planejamento