A Petrobras e o governo do Espírito Santo assinaram nesta terça-feira (8), no Rio de Janeiro, um protocolo de intenções para definir ações que estabelecerão condições para viabilizar um Complexo Gás-Químico no município de Linhares (ES). O estado do Espírito Santo é o segundo maior produtor de petróleo e gás do País.

O novo complexo produzirá fertilizantes nitrogenados (uréia e amônia), metanol, ácido acético, ácido fórmico e melamina, aumentando a oferta interna destes produtos gás-químicos e reduzindo a necessidade de importação. Além disso, o complexo atrairá ainda a instalação de outras empresas da cadeia de fertilizantes, ligadas ao setor agrícola, e da cadeia de produtos químicos, bem como empresas fornecedoras de serviços de manutenção de equipamentos, locação de máquinas, entre outras.

O documento assinado nesta terça prevê que a Petrobras buscará, na esfera federal, enquadramento do empreendimento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Repenec). O estado e o município se propõem a empenhar-se na disponibilização do terreno já selecionado pela Petrobras para implantação do empreendimento. 

Para viabilização do complexo, entre outras ações, o estado propõe empenhar-se na concessão de incentivos fiscais e o município de Linhares, da mesma forma, propõe empenhar-se na concessão de tratamento tributário especial para as fases de implantação, ampliação, modernização e diversificação do Complexo Gás- Químico.

Fonte:
Agência Petrobras