Começa nesta quarta-feira (16) o período de contribuições à proposta de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta (PBOC), faixas de 49 m, 31 m, 25 m, 19 m e 16 m. A proposta tem como finalidade agrupar, em um único plano, todas as faixas de radiofrequências utilizadas pela radiodifusão sonora em ondas curtas, e propiciar condições para a revitalização do serviço por meio da tecnologia de rádio digital. A consulta estará disponível no Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (Sacp) na Consulta Pública nº 9.

Atualmente, apenas as faixas de 49 metros e 31 metros estão agrupadas em planos básicos. 

O período para envio de contribuições vai até 17 de março. Também serão consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até 18h do dia 15 de março de 2011, com a seguinte identificação: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , Superintendencia de Serviços de Comunicação de Massa. Consulta Pública nº 9, de 15 de fevereiro de 2011.

Proposta de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta, faixas de 49 m, 31 m, 25 m, 19 m e 16 m. Setor de Autarquias Sul - SAUS - Quadra 6, Bloco F, Térreo – Biblioteca. CEP: 70070-940 - Brasília - DF . Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br.

As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão posteriormente à disposição do público na Biblioteca da Agência.

Fonte:
Anatel