O presidente da Empresa de Planejamento Energético (EPE), Maurício Tolmasquim, disse nesta terça-feira (8) que nos últimos três anos foram promovidas quatro grandes audiências públicas e 12 consultas populares nos três municípios que serão afetados pelo lago da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no estado do Pará.

Segundo ele, em todas as oportunidades, “cientificamos as populações locais da viabilidade técnica da geração de energia elétrica na região e dos benefícios que serão oferecidos às 4,3 mil famílias que vivem em igarapés na área de alagamento e que serão transferidas para casas de alvenaria. Além disso, os municípios afetados vão receber R$ 3,5 bilhões para saneamento e outras obras de melhoria”.

A explanação de Tolmasquim foi uma resposta à manifestação que índios e ambientalistas fizeram pela manhã, na Praça dos Três Poderes, contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que deve alagar uma área de aproximadamente 500 quilômetros quadrados (km²), “menos da metade do que estava previsto no projeto original, em nome da preservação ambiental”, segundo Tolmasquim.

Apesar da redução do potencial de geração energética, o presidente da EPE salientou que, “mesmo assim, o projeto é interessante em termos de redução de custos” de geração energética, comparado com usinas de outras regiões do País.

Diante do cenário favorável elencado, foi perguntado ao presidente da EPE o porquê das manifestações contrárias. Tolmasquim respondeu que “sempre haverá os do contra”, mas salientou que a Amazônia é a última fronteira hidráulica do Brasil e que é preciso "compatibilizar a preservação ambiental com melhorias sociais”.

Funai rebate documento entregue por lideranças indígenas

Nesta terça-feira (8), no Palácio do Planalto, em Brasília, o governo recebeu dez representantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre e da Aliança em Defesa dos Rios Amazônicos. Os indígenas entregaram documento solicitando a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Além das duas entidades presentes no encontro, também assinam o documento a Aliança Tapajós Vivo, o Movimento Teles Pires Vivo, a Campanha Popular Viva o Rio Madeira Vivo, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Em resposta, a Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou, também nesta terça-feira, uma nota de cinco pontos, em que rebate os argumentos apresentados na carta entregue à Presidência da República.

Segundo um dos argumentos da nota, “o parecer técnico da Funai não desconsidera, ou “torna invisíveis”, os possíveis impactos do empreendimento nas comunidades de índios isolados, cujo registro foi apontado nos relatórios de estudo das terras indígenas Koatinemo e Trincheira Bacajá. Em junho de 2009, a Funai promoveu uma expedição à região citada, a fim de identificar registros mais precisos da localização desses grupos isolados, visando garantir sua proteção. Com base nas informações obtidas, a Funai restringiu o direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas ao quadro da instituição, a partir do dia 11 de janeiro de 2011, afim de proteger o grupo de indígenas isolados. A Funai investiu, ainda, no fortalecimento institucional, que amplia o número de servidores em Altamira de 29, em 2009, para 40 servidores atualmente”.

Outro ponto destaca que não haverá remoção forçada de indígenas de suas terras tradicionalmente ocupadas, nem mesmo da população das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu. “À estas comunidades está assegurado, pelas condicionantes do processo, o limite mínimo de vazão do rio Xingu para permitir a manutenção dos recursos naturais necessários a reprodução física e cultural dos povos indígenas, que dependem do leito do rio para locomoção e cujos hábitos alimentares estão vinculados à atividade da pesca”, afirma a Funai.  

A entidade esclarece ainda que o art. 231, § 3º da Constituição Federal prevê que a exploração de recursos hídricos em terras indígenas somente se dará “com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas”, sem esclarecer quem deve realizar e nem o momento exato da oitiva. Por meio do Decreto Legislativo 788/05, o Congresso Nacional autorizou o poder executivo implementar o projeto de Belo Monte, estabelecendo como condição a realização dos estudos de viabilidade ambiental e sócio-econômica, acrescenta a nota.

Ainda de acordo com a fundação, por não haver procedimento instaurado de como deve ser a oitiva e sua apreciação pelo Congresso Nacional, condicionou-se, neste processo específico, que a chamada “Peça Antropológica” prevista no Decreto Legislativo 788/05 seria composta dos estudos do componente indígena do Licenciamento Ambiental, do parecer da Funai e de documentos relevantes ao processo como documentos e manifestações das comunidades. A Funai considera que cumpriu seu papel institucional no processo de esclarecimento e consulta junto às comunidades indígenas no decorrer do Licenciamento, realizando mais de 30 reuniões nas aldeias, além das audiências públicas promovidas nas cidades de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém, configurando-se, assim, um amplo processo de consulta aos povos indígenas.

Veja íntegra da nota da Funai. 

Fonte:
Agência Brasil
Blog do Planalto
Funai