Brasil e União Europeia fecharam acordo de “céus abertos”, que prevê a eliminação do limite de capacidade (quantidade de voos semanais) entre o País e os 27 estados-membros da comunidade econômica em três anos. 

Durante esse prazo a capacidade atual será aumentada de forma gradual. No momento da assinatura do acordo a capacidade será aumentada em 10%, excluindo os aeroportos de São Paulo, e em mais 10% excluindo, além de São Paulo, o Rio de Janeiro. Aumentos na mesma proporção e condições serão realizados em 12 e em 24 meses. 

Os países da União Europeia com os quais o Brasil não possuía acordo anteriormente e aqueles que tinham menos de 7 frequências de vôos semanais terão capacidade inicial de 7 frequências por semana imediatamente a partir da assinatura do acordo. Após o prazo de 3 anos, e tendo o acordo sido ratificado pelo Congresso Nacional, a capacidade entre o Brasil e estados-membros da União Europeia será ilimitada. 

Já o Acordo Bilateral fechado em dezembro de 2010 entre o Brasil e os Estados Unidos foi assinado no último dia 19, aproveitando a visita do presidente Barack Obama ao Brasil. Este acordo estabelece céus abertos a partir de 2015, sendo que o anterior limitava a capacidade a 154 frequências semanais. Até a liberação total da capacidade, está previsto seu aumento de forma gradual anual, iniciando em outubro deste ano, com 28 frequências adicionais. 

O Brasil possui atualmente acordos na modalidade “céus abertos” com Bahrein, Canadá, Catar, Chile, Cingapura, Coreia do Sul, Costa Rica, Emirados Árabes, Etiópia, Gana, Hong Kong, Islândia, Jamaica, México, Oman, Quênia e Zimbabue.

Fonte:
Anac