A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizará, a partir de abril, uma série de encontros em todo o País intitulado “Fórum Alô, Brasil! Estimular e fortalecer a participação social nas telecomunicações”. O objetivo da iniciativa é promover o fortalecimento da participação social no processo de regulação dos serviços do setor. O anúncio foi feito nesta terça-feira (15) - Dia Nacional do Consumidor - no site da agência.

O evento será realizado nas capitais dos estados brasileiros e terá duração de um dia. A primeira parte será dedicada a esclarecimentos sobre o papel da agência e suas ações com vistas à melhoria da qualidade do atendimento e da prestação dos serviços por parte das operadoras dos serviços de telecomunicações. Também haverá espaço para os Organismos de Defesa dos Direitos do Consumidor (ODCs) apresentarem os principais problemas da região em relação ao setor.

O segundo momento será dedicado a debates de temas específicos, como a publicidade dos planos e a cobrança dos serviços prestados, para os quais serão convidados representantes das operadoras e dos ODCs. Ao final dos trabalhos, propostas visando à solução dos problemas serão examinadas. A expectativa é de que também associações de moradores, associações comerciais e industriais, universidades, estudantes e os próprios usuários se mobilizem e contribuam para o enriquecimento das discussões.

O fórum será gratuito e aberto a todos os interessados. As primeiras cidades que devem receber o projeto são Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Palmas (TO), Salvador (BA), Teresina (PI), São Paulo (SP) e Florianópolis (SC). Segundo a Anatel, a agenda está sendo finalizada e deve ser divulgada até o final de março. 

De acordo com a agência, além de promover o fortalecimento da participação social no processo de regulação, a realização do fórum busca atender a algumas ações propostas no Plano de Ação Pró-Usuários dos Serviços de Telecomunicações, com destaque para intensificar a atuação da Anatel junto às prestadoras com vistas à melhoria da qualidade dos serviços de telecomunicação na visão do consumidor.

Dia Nacional do Consumidor

No dia 15 de março comemora-se o Dia Mundial do Consumidor. Essa data comemorativa foi instituída pelo presidente americano John Kennedy em 1962 e, a partir desse momento, foi inaugurado também o conceito “direito do consumidor”.

No Brasil, na década de 70, começou a circular um volume grande de informações sobre legislações, movimentos, associações de consumidores em virtude do avanço tecnológico e dos meios de comunicação que proporcionava o rápido câmbio de informações, mas o marco na defesa do consumidor aconteceu em 1990 com a publicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Saiba alguns direitos básicos do consumidor aqui.

Fonte:
Anatel
Inmetro