A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer ouvir a população sobre a regulamentação das ouvidorias das concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. O prazo para enviar contribuições à Consulta Pública nº 21/2010 vai até 25 de março. Será realizada sessão presencial no auditório da Aneel, em Brasília (DF), no dia 18 de março, das 14h às 18h.

Atualmente, 90% das concessionárias de distribuição de energia elétrica possuem uma ouvidoria, sendo que 65% foram criadas há mais de cinco anos. A ideia é uniformizar os procedimentos para que as ouvidorias cumpram o objetivo de funcionar como uma instância adicional para os consumidores solicitarem a resolução de suas dúvidas e até prestarem reclamações. 

As contribuições podem ser enviadas por e-mail. Documentos e mais informações sobre a consulta pública estão disponíveis no site da Aneel.

Fonte:
Aneel