O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nesta segunda-feira (4), em portaria publicada no Diário Oficial da União, as diretrizes do Leilão para Contratação de Energia de Reserva de 2011.

A portaria considerou as diretrizes dos Leilões de Reserva realizados nos anos de 2008, 2009 e 2010. A única mudança no documento, em relação aos anteriores, foi na previsão de escalonamento da oferta de energia de reserva proveniente de empreendimentos a biomassa para dois anos e não três anos, como no Leilão de 2010.

A sistemática aprovada tem os mesmo moldes daquelas utilizadas nos Leilões de Compra de Energia de Reserva realizados nos anos de 2008, 2009 e 2010.

A principal novidade é a negociação de apenas um produto, para início de suprimento em 2014, com empreendimentos eólicos e a biomassa competindo diretamente. Vale ressaltar que, para os últimos, os cálculos da quantidade total demandada, da oferta de referência e a definição do início da segunda fase do Leilão, considerarão a oferta do primeiro ano contratual.

A sistemática prevê ainda que, a critério do vencedor, o Contrato de Energia de Reserva poderá abranger todos os empreendimentos de um mesmo vendedor, desde que sejam da mesma fonte energética e estejam localizados no mesmo submercado.

Fonte:
Ministério de Minas e Energia