A matriz energética nacional possui 331 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) em operação. Essas mini usinas, com capacidade instalada de até 1 Megawatt (MW), tem capacidade instalada de 188,7 MW e representam 0,17% da matriz energética brasileira. Em 1998, 21 centrais estavam registradas com uma potência total de 11,56 MW. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (14) no site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Atualmente, uma central está em construção em Minas Gerais. Outras 68 foram outorgadas pela Aneel, mas ainda não iniciaram as obras. Santa Catarina é o estado com maior número de CGH em operação, com 77 empreendimentos, seguida de Minas Gerais, com 73, e Rio Grande do Sul, com 36. O Mato Grosso ocupa o quarto lugar, com 29 centrais, enquanto que São Paulo possui 28.

A política governamental prevê para os interessados em explorar o potencial hidráulico das centrais geradoras descontos de no mínimo 50% nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição.

Para entrar em operação, as centrais precisam ser registradas na Aneel. Segundo o Decreto nº. 2003/1996, os aproveitamentos de potenciais hidráulicos de até 1 MW independem de concessão ou autorização, porém devem ser comunicados ao órgão regulador e fiscalizador do poder concedente para fins de registro.

O processo de registro das CGH é gratuito. Os empreendedores interessados podem escolher entre dois registros: um com destinação da energia para fins de uso exclusivo e outro para fins de comercialização de energia elétrica.

O registro da CGH não isenta o empreendedor das responsabilidades ambientais e de recursos hídricos. Para acessar o formulário de registro, o interessado deve entrar no site da Aneel. A resolução da Aneel que trata do registro dessas centrais é a 395/2008.

Fonte:
Aneel