A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica a municípios, estados e União totalizou R$ 176 milhões em março de 2011 e R$ 479,34 milhões no primeiro trimestre do ano.

Apenas em março, 663 municípios de 21 estados e o Distrito Federal e a União receberam R$ 144,11 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), enquanto a transferência de R$ 31,9 milhões de royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu) chegou a 341 municípios de cinco estados e do Distrito Federal e à União.

No balanço trimestral, foram distribuídos R$ 384 milhões de CFURH e R$ 95,3 milhões de royalties. Minas Gerais é o estado que mais recebeu compensação financeira, com R$ 34,95 milhões distribuídos entre 149 municípios e ao estado no período. Paraná e São Paulo ocupam o segundo e o terceiro lugar, com R$ 19,66 milhões ao estado e 66 municípios e R$ 19,08 milhões ao estado e 191 cidades, respectivamente.

Em relação aos royalties, o maior volume de recursos é destinado ao Paraná, que recebeu R$ 36,29 milhões para repartir entre 46 municípios. O segundo lugar fica com Minas Gerais, com R$ 3,28 milhões ao estado e 91 cidades.

Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.

A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME).

A arrecadação e a distribuição da compensação e dos royalties cabem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O resultado pode ser acompanhado pela publicação de relatórios no site da agência, em “Informações Técnicas”, “Compensação Financeira”, “Relatórios”.

Fonte:
Aneel