A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) convocou na quarta-feira (25) usuários e entidades a indicarem representantes para o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust). O prazo termina às 17h do dia 24 de junho de 2011. As indicações deverão ser enviadas à agência por carta ou fax para: Anatel - Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações - Designação de representantes - SAUS, Quadra 6, bloco F, Biblioteca, 70070-940, Brasília (DF); Fax: (61) 2312-2002.

Os indicados como representantes de usuários não podem ter vínculo empregatício com empresa do setor de telecomunicações do Brasil.

O comitê funciona como órgão assessor do Conselho Diretor da agência nas questões relativas ao controle, prevenção e repressão das infrações dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações. Os representantes das entidades e dos usuários escolhidos terão mandato de dois anos, vedada a recondução.

Os representantes, que deverão ter qualificações compatíveis com os serviços que representarão, serão escolhidos pelo Conselho Diretor da Anatel de acordo com a Resolução Anatel nº496, de 24 de março de 2008, e não serão remunerados. A agência arcará com as despesas com passagens e estada para que possam participar das reuniões realizadas fora de seus respectivos domicílios.

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Fonte:
Anatel