Em maio, quatro distribuidoras passarão por reajuste tarifário anual, de acordo com o calendário da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que leva em consideração a data de assinatura dos contratos de concessão assinados pelas empresas. Os reajustes serão submetidos à reunião pública da diretoria nesta terça-feira (3) e entram em vigor no próximo dia 10. As distribuidoras que terão reajuste são Caiuá Distribuidora S/A, Empresa Elétrica Bragantina S/A, Companhia Nacional de Energia Elétrica (Cnee) e Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A. 

Ao calcular os índices de reajuste anual, a agência segue a fórmula prevista nos contratos de concessão, que considera a variação de custos que a empresa teve no decorrer do período de referência. A fórmula de cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição e outros custos que não necessariamente acompanham o índice inflacionário, como a energia comprada de geradoras, os encargos de transmissão e os encargos setoriais.

Em obediência à Lei nº. 8.631/1993, as empresas encaminham informações econômicas e um índice com o reajuste pretendido. Os dados, divulgados no site da Aneel, são usados como referência para análise da área técnica da agência. Como o cálculo segue fórmula contratual, o resultado do reajuste independe do valor apresentado pelas empresas e, por essa razão, pode ficar acima ou abaixo do solicitado. A área econômica propõe o reajuste, que é submetido à aprovação da diretoria, nas reuniões públicas.

A aplicação do reajuste anual e da revisão tarifária, seja a periódica (em média a cada quatro anos) ou extraordinária, está prevista nos contratos de concessão assinados entre as empresas e o governo federal, por meio da Aneel. Os índices homologados pela agência são os limites a serem praticados pelas empresas.

Fonte:
Aneel