A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende regulamentar, no segundo semestre deste ano, uma modalidade de pré-pagamento da conta de energia elétrica, da mesma forma que já existe no mercado telefonia móvel: o consumidor define e paga previamente um valor para utilizar o serviço.

Segundo a agência, o pré-pagamento será uma opção a mais ao consumidor. Mas antes de colocar o regulamento em vigor, a agência afirma que vai realizar  seminário internacional para intercâmbio de informações e debates com agentes, especialistas do setor, órgãos de defesa do consumidor e demais entidades, com foco nas experiências de outros países. A adoção da modalidade também depende da emissão de regulamentação metrológica para medidores adequados, questão estudada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), com participação da Aneel.

A agência afirmou que ainda vai analisar os benefícios tarifários que essa opção poderá representar, e vai submeter a proposta a consulta pública, para que a sociedade possa opinar sobre o assunto.

Modelo internacional

O pré-pagamento de energia é utilizado em diversos países, tais como Reino Unido, Estados Unidos, França, Austrália, Moçambique, África do Sul e, mais recentemente, em países da América do Sul, como Peru, Colômbia e Argentina.

A modalidade, segundo a Aneel, propicia ao consumidor uma melhor gestão do seu consumo de energia elétrica, pela possibilidade de monitoramento do consumo em tempo real. O mecanismo informa também , por meio de avisos sonoros e luminosos, quando os créditos estão próximos a terminar. Pesquisas realizadas na Colômbia e Argentina demonstram grande aceitação e satisfação do consumidor, com índices superiores a 80%.

Fonte:
Aneel