Em um encontro com mais de 4 mil prefeitos, na terça-feira (10), em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que o governo vai ajudar financeiramente as prefeituras para que possam reformar os seus centros de saúde. Ela disse que pediu ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um levantamento dos principais problemas e um cronograma para as reformas. “Vamos apoiar reforma das unidades básicas de saúde”, disse.

A presidenta citou uma pesquisa que identificou que 74% das unidades de saúde em funcionamento no País não atende aos requisitos de qualidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Vou apresentar, em breve, nosso cronograma de reformas. Não é correto construir novas unidades sem garantir que o conjunto dos postos de saúde tenha padrão de qualidade em atendimento à população”, afirmou.

A aprovação da Emenda 29, que prevê um percentual mínimo de repasse da União para as prefeituras, a fim de investirem em saúde, foi uma das reivindicações apresentadas no início da reunião à presidenta. Dilma, no entanto, pediu cautela dos prefeitos para tratar de uma questão considerada polêmica. “Todos nós precisamos reconhecer que se trata de uma questão complexa. Essa discussão ainda não se completou na esfera da União, dos estados e municípios”, disse.

A presidenta da República garantiu ainda que o governo vai repassar este ano R$ 10 bilhões para os municípios investirem em saúde. “Mesmo sem a aprovação da Emenda 29, já estamos colocando recursos na saúde”, afirmou. “Vamos oferecer formação superior para os gestores públicos municipais. As inscrições vão começar no segundo semestre de 2011”, completou.

A reforma das unidades de saúde é uma das medidas anunciadas pela presidenta. No pacote de medidas, no entanto, não está garantia de liberação dos cerca de 15 bilhões de restos a pagar, principal reivindicação dos prefeitos. Dilma disse que o governo vai liberar R$ 750 milhões, sendo que R$ 520 milhões seriam repassados na terça-feira pelo Tesouro Nacional e o restante no próximo dia 6 de julho.

Dilma ainda prometeu lançar um programa de saneamento para municípios de até 50 mil habitantes que contarão também com formação para gestores e ajuda para prepararem os projetos. “Sabemos das dificuldades que a Funasa [Fundação Nacional de Saúde] enfrentou e vocês [prefeitos] também enfrentaram. Vamos ajudar os pequenos municípios a elaborarem seus projetos”, disse.

A presidenta ainda pediu aos prefeitos que elaborem uma proposta alternativa de distribuição de royalties provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal. Ela lembrou que o governo, ao enviar o marco regulatório da atividade para o Congresso, previu uma distribuição mais igualitária entre os municípios, mas esbarrou na previsão constitucional que privilegia municípios e estados produtores”.

“Peço a vocês que, respeitados os preceitos constitucionais, as entidades municipais possam construir uma proposta que aprimore as condições de distribuição de recursos do pré-sal. Mas, é preciso também debater sobre como usar esses recursos”, afirmou.

Dilma pediu também aos prefeitos que se empenhem no programa de erradicação da miséria que o governo lançará nos próximos dias. “Conto com a participação dos prefeitos e prefeitas para assegurar igualdade de oportunidades a todos os brasileiros. Os prefeitos foram grandes parceiros no Programa Bolsa Família e, se a participação de vocês for da mesma qualidade daquela do Bolsa Família, vamos conseguir isso. Esse programa vai exigir a mobilização de todos nós e da sociedade brasileira”, disse.

Fonte:
Agência Brasil