Segurança alimentar e biocombustíveis foram os temas de reunião entre a secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, François-Xavier de Donnea e Laurent Bossard, presidente e diretor do Clube Sahel e África Ocidental (Swac), respectivamente. Eles se encontraram, nesta terça-feira (31), para buscar cooperação com os países da África Ocidental.

“O Brasil conseguiu aliar o programa de biodiesel com a questão da segurança alimentar”, disse Laurent Bossard sobre a experiência brasileira na área.

Alguns países africanos resistem à implantação do biodiesel com receio de provocar insegurança alimentar, pois temem que as plantações de palma, babaçu, girassol, soja, amendoim e mamona ocupem terras destinadas ao plantio de alimentos. O biodiesel emite menos poluentes que o diesel.

Maya explicou que o Brasil tem muito interesse em colaborar com os países africanos e que pode ofertar a experiência em política pública de segurança alimentar. “Podemos apresentar como o Brasil alcançou maturidade na sua política, que pode ajudar os países a implantarem suas próprias leis”. Ela acredita que a segurança alimentar é intersetorial por natureza e, por isso, conta com a participação da sociedade civil e governos.

A secretária lembrou que a política de agricultura familiar tem chamado muito a atenção dos países africanos e da América Latina. “Temos uma das maiores agriculturas do mundo e conseguimos implantar uma política que mantém o pequeno agricultor trabalhando e sobrevivendo da terra”. Assim, citou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra a produção da agricultura familiar e entrega a quem vive em insegurança alimentar.

Geração de renda 

Quanto à biodiversidade, Maya explicou que a experiência brasileira é uma política a longo prazo que tem gerado muita renda. “Nos últimos anos, o biodiesel também está relacionado com o pequeno produtor e há casos de sucesso”. A secretária também falou sobre o programa de construção de cisternas, hoje em 400 residências rurais do Semiárido brasileiro.

Quanto aos preços de alimentos, Maya sugere que os países devam se preparar controlando seus estoques de alimentos e o impacto sobre os índices de preço ao consumidor.

O Brasil já possui parcerias com países da África Ocidental. Representantes de Benin conheceram, em 2007, os programas de proteção social, de segurança alimentar e nutricional e o de transferência de renda. Com a Costa do Marfim e Gana, o País está desenvolvendo projeto que vincula agricultura familiar, alimentação escolar e assistência alimentar.

Ano passado, uma missão interministerial brasileira esteve em Guiné Bissau para prospectar projetos na área de segurança alimentar e nutricional. Com Níger e Senegal, estão sendo executados projetos pilotos de aquisição de alimentos para promoção do direito humano à alimentação adequada.

Swac

A Swac foi fundada por países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 1976 e, desde 2011, são integrados pela Comunidade Econômica dos Países do Ocidente Africano (Ecowas), a União Econômica e Monetária da África Ocidental (Uemoa) e o Comitê Permanente para o Controle da Seca no Sahel (CILSS). Sua missão é desenvolver trabalho conjunto para o desenvolvimento e integração da África Ocidental. 

A entidade observa as tendências, políticas econômicas e ambientais, conduz análises de prospecção e promove o diálogo. Realiza dois encontros anuais, um em Paris e outro em um país da África Ocidental. Neste ano, o primeiro está marcado para junho, na capital francesa, e o outro, em dezembro, em Cabo Verde. O Brasil foi convidado a participar de ambos.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social