A Petrobras e a Telebrás assinaram contrato para cessão do uso das fibras ópticas da estatal no Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). De acordo com o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, o acordo é a remoção de um entrave importante para implementação do plano. O documento foi assinado na última sexta-feira (13).

O contrato com a Petrobras abrange o Anel Sudeste da rede que será implementada pela Telebrás e tem extensão de 2 mil km, ligando Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. O potencial de atendimento é de 700 municípios em torno deste trecho, distantes até 100 km da rede.

Segundo Santanna, a estatal poderá agora emitir as ordens de serviço para que fornecedores de tecnologia e serviços de telecomunicação iniciem a instalação dos equipamentos. Os contratos já acordados pela Telebrás para implementação da rede nacional (backbone) e o acesso até a sede dos municípios contemplados pelo PNBL (backhaul) somam R$ 207,4 milhões.

A Telebrás ainda aguarda aprovação dos projetos de instalação dos 28 Pontos de Presença que serão estabelecidos na rede da Petrobras no Anel Sudeste. Os cinco primeiros estarão nas cidades de Brasília, Alexânia (GO), Senador Canedo (GO), Morrinhos (GO) e Araporã (MG), e devem ser liberados nos próximos dias. Com a aprovação dos projetos, a estatal pretende iniciar as obras na semana seguinte e concluí-las em 60 dias.

A Telebrás pagará mensalmente R$ 94,95 à Petrobras por quilômetro, para cada par de fibra óptica contratada. Está prevista uma carência de seis meses para início do pagamento a partir da posse das fibras. Outros dois contratos também devem ser assinados entre as empresas para cessão das fibras ópticas no Anel Sul e parte do Anel Nordeste.

A estatal também espera a aceitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) dos contratos firmados com o setor elétrico, em fevereiro deste ano. O valor desses contratos, para 2011, é de R$ 3 milhões e equivale ao aluguel das fibras ópticas instaladas nas linhas de transmissão de propriedade de Furnas, Chesf e Eletronorte.

Os valores serão pagos nos meses de novembro e dezembro, já que também foi prevista uma carência de seis meses. O contrato com a Eletrosul não prevê pagamento de aluguel neste ano porque a rede da empresa só deverá ser utilizada no final de 2011.

Fonte:
Ministério das Comunicações