A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai realizar uma audiência pública durante esta quarta-feira (15), em São Paulo, para debater a proposta de um regulamento de gestão da qualidade da TV por Assinatura. A proposta também está sob consulta pública na internet. A segunda audiência será, em Brasília, no dia 5 de julho, na sede da Anatel. 

Segundo a Anatel, a proposta foi elaborada a partir de demandas da sociedade registradas nos sistemas de gestão da Anatel e por entidades de defesa do consumidor. 

As contribuições para a Consulta Pública nº 26 deverão ser enviadas por meio de formulário eletrônico do sistema da Anatel até o dia 7 de julho de 2011. 

A agência também vai aceitar as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até 5 de julho de 2011 com a identificação:Agência Nacional De Telecomunicações – Anatel.Superintendência De Serviços De Comunicação De Massa

Consulta Pública Nº 26, de 23 de Maio De 2011. Proposta de Regulamento de Gestão da Qualidade das Prestadoras dos Serviços de Televisão por Assinatura. Setor de Autarquias Sul - SAUS - Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca 70070-940 - Brasília - DF

Fonte:
Anatel