A presidenta Dilma Rousseff lança nesta quinta-feira (16) a segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida que vai contratar dois milhões de unidades habitacionais e investir R$125,7 bilhões de 2011 a 2014. Desse total,  R$ 72,6 bilhões são para subsídio e R$ 53,1 bilhões, para financiamento. 

Na segunda fase do programa, as faixas de renda familiar urbana e rural atendidas serão ampliadas, para incluir um maior número de beneficiados, priorizando as famílias de menor renda. Segundo o Ministério do Planejamento, 60% das habitações serão destinadas a famílias com renda mensal até R$ 1.600,00 nas áreas urbanas e até R$ 15 mil anuais na área rural. Antes, esse percentual era de 40%. Assim, 1,2 milhão de moradias será destinada a essas famílias.

Para aquelas famílias com renda de até R$ 3.100,00 na área urbana e R$ 30 mil na área rural, serão 600 mil habitações (30%). E para as que possuem renda até R$ 5.000,00 mensais na área urbana e até R$ 60 mil anuais na área rural, serão 200 mil moradias (10%).

Aperfeiçoamento das regras 

O Minha Casa Minha Vida 2 aperfeiçoou as regras para aumentar a eficiência do programa.  Nos casos de famílias de menor renda, o imóvel só poderá ser vendido antes de dez anos se a família quitar o seu valor total, incluindo o subsídio. O objetivo dessa regra é evitar a venda precoce do imóvel. Outra novidade é a inclusão da modalidade que permite reforma em habitação rural para baixa renda.  

O valor médio das moradias para famílias de baixa renda passou de R$ 42.000,00 para R$55.188,00 e a área construída das casas foi ampliada de 35m² para 39m², melhorando a acessibilidade para idosos e pessoas com dificuldades de locomoção.

As casas e apartamentos contarão com azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos e portas e janelas maiores. Todas as casas contarão ainda com energia solar para aquecimento de água, colaborando para a diminuição dos gastos com energia.  

Outra novidade é que as mulheres chefes de família poderão assinar contratos independente do seu estado civil. Até então, elas necessitavam da assinatura do cônjuge, o que dificultava o seu acesso ao programa. A medida é válida para aquelas que tenham renda de até R$ 1.600,00.

Parceria com prefeituras

Haverá ainda uma parceria maior com as prefeituras que receberão recursos para o desenvolvimento do trabalho social junto às famílias beneficiadas, tais como mobilização e organização comunitária, educação sanitária e ambiental e geração de emprego e renda.

O Banco do Brasil, que já opera com financiamento habitacional,  passará a integrar o programa Minha Casa Minha Vida 2 na modalidade voltada para famílias de menor renda, a partir de 2012.   

Fonte:
Ministério do Planejamento