Infraestrutura
Municípios têm até 6ª feira para aderir ao edital de construção de cisternas no Semiárido
As associações públicas de municípios (consórcios públicos) ganharam mais prazo para participar do edital do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que vai apoiar a construção de cisternas de armazenamento de água das chuvas nos municípios compreendidos nos Territórios da Cidadania do Semiárido. A princípio, o prazo terminaria nesta segunda-feira (20), mas foi estendido até a próxima sexta-feira (24). Para essa ação, o MDS vai investir R$ 5 milhões.
As propostas enviadas pelos consórcios de municípios devem prever o atendimento a, no mínimo, 800 famílias. O envio dos documentos deve ser feito pelo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Entre os critérios para a seleção das propostas, serão avaliadas a caracterização da realidade social e territorial; a situação de insegurança alimentar e nutricional; capacidade de gestão; e integração das políticas de desenvolvimento social e combate à fome com a experiência do consórcio público.
O resultado da seleção será divulgado em 12 de julho.
Programa
A cisterna é uma tecnologia popular de baixo custo, que capta e armazena água da chuva em reservatórios construídos com placas de concreto. Permite guardar 16 mil litros de água para o consumo. A quantidade é suficiente para o uso de uma família de cinco pessoas durante o período da seca, que pode durar até oito meses. Dessa forma, os moradores não precisam se deslocar por longas distâncias para buscar água em açudes, poços e barreiros.
Em todo o País, cerca de 350 mil unidades foram construídas desde 2003, quando o MDS abriu os editais de apoio à construção de cisternas.
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