A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (4) a homologação do resultado e adjudicação do Leilão de Transmissão nº.001/2011, realizado em 10 de junho, na sede da BMF&Bovespa, em São Paulo. Pelo edital, os empreendedores que venceram o certame têm até 10 de agosto para entregar o cronograma, o orçamento das instalações de transmissão e os documentos da Sociedade de Propósito Específico (SPE) ou da concessionária de transmissão.

A outorga da concessão pode ocorrer até 30 dias após a entrega da documentação acima referida. A assinatura do contrato ainda não tem data definida. Os documentos referentes ao certame estão disponíveis na página da Aneel, em Editais de Transmissão.

O primeiro leilão de transmissão de 2011 teve deságio médio de 53,27%, com isso o total da Receita Anual Permitida (RAP) — teto de remuneração das empresas vencedoras para exploração dos empreendimentos —, será de R$ 49.859.743,00, contra R$ 93.600.820,00  previstos inicialmente.

O lote A, vencido pelo Consórcio Extremoz (Chesf e CTEEP), teve o maior desconto em relação à RAP estimada, de 57,99%. Os lotes B e C, arrematados pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) tiveram deságio de 26% e 36%, respectivamente.

O segundo leilão de transmissão de 2011 está previsto para agosto e deverá licitar 12 lotes, com empreendimentos em 14 estados. 

Fonte:
Aneel