Impulsionado pelo desempenho da economia mineral brasileira em 2011 e pela política de atração de investimentos do governo, as receitas arrecadadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no primeiro semestre deste ano bateram recorde em relação a todos os outros anos.  A arrecadação de janeiro a junho superou as metas estipuladas para todas as receitas, exceto Serviço Inspeção e Fiscalização, que chegou a 99,52% do esperado.

O desempenho da receita com multas (140,42% da meta) e da Compensação financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) cresceu 76,49% em relação ao primeiro semestre de 2010. Na comparação entre julho de 2010 a junho de 2011, assim como no mesmo período de julho de 2009 a junho de 2010, o aumento foi 87, 27%. O montante recolhido, segundo a Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios da autarquia, supera em 18,61% a arrecadação de todo o ano de 2007.

Na avaliação do diretor de Procedimentos Arrecadatórios do DNPM, Marco Antônio Valadares, este aumento se deve aos resultados contínuos e esforços dos serviços de arrecadação nas superintendências, além da crescente informatização dos procedimentos de cobrança, sobretudo com a implementação do sistema que possibilita a gestão de titulares de direitos minerários inscritos no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin). “Isso resultou em grande procura de inadimplentes junto ao DNPM pelos meios de pagar à vista ou parcelar seus débitos”, explica.

O diretor-geral do DNPM, Sérgio Dâmaso, afirmou que o resultado revela a importância da mineração para a economia brasileira, ressaltando quanto o setor pode contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do País. “É importante destacar o compromisso dos detentores de direito minerário no cumprimento das obrigações pecuniárias com o poder público”, ressalta.

Fonte:
DNPM