Foram apresentadas na segunda-feira (11), em Teresina (PI), as principais pendências a serem resolvidas para aceleração das obras da Ferrovia Transnordestina no estado, como questões judiciais referentes à desapropriação, imissão de posse e liberação de alvarás.

Durante a apresentação, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, afirmou que a visita aos estados por onde passa a ferrovia Transnordestina é um pedido da presidenta Dilma Rousseff, que vai comandar a reunião de monitoramento da obra. Outros três ministérios estão envolvidos com o financiamento da ferrovia. Segundo o ministro, a obra está orçada em R$ 5,4 bilhões e tem cerca de 10 mil trabalhadores em 25 frentes de trabalho. 

As discussões desta segunda-feira envolveram representantes Poder Judiciário, do Ministério Público e do governo piauiense que propuseram medidas para retomar o ritmo das obras.

As pendências judiciais que envolvem o projeto deverão ser analisadas em ritmo de mutirão, imprimindo celeridade aos processos, garantiu o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Edvaldo Moura. "O Tribunal fará todo esforço para superar qualquer entrave e para viabilizar a realização dessa obra", afirmou o desembargador.

Ao final da reunião, o ministro Fernando Bezerra reconheceu o trabalho feito no Piauí e propôs o prazo de 30 de agosto para resolução de todas as pendências. A meta é iniciar o lote 7 até dezembro, com a superestrutura e colocação de trilhos e dormentes.

O Ministério da Integração Nacional é responsável pelo financiamento de quase 70% da obra, uma vez que administra os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

A ferrovia, de 1.728 km, vai ligar a Cidade de Eliseu Martins (PI) aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE). O empreendimento, com mais de 11 mil postos de trabalho, está sendo implantado pela concessionária Transnordestina Logística S/A. No âmbito do governo federal, é de responsabilidade de três ministérios: Integração Nacional, Transportes e Planejamento.

Fonte:
Ministério da Integração Nacional