As ações de responsabilidade social para atender à população que vive próximo às obras da usina de Belo Monte, no Pará, começam na próxima semana. As medidas para reduzir impactos socioambientais fazem parte da chamada Operação Cidadania Xingu, que o governo federal põe em prática a partir da segunda-feira (18).

A operação, com cerca de 120 medidas prioritárias, vai abranger 11 municípios da região. Por meio de parceria entre instituições federais, estaduais e municipais, serão realizadas ações nas áreas de regularização ambiental e fundiária, saúde, educação, segurança pública, além de contemplar estradas vicinais e a BR Transamazônica.

A Operação Cidadania Xingu faz parte de um pacote de ações do governo federal para o desenvolvimento dos municípios da região, junto com o comitê gestor do Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PDRS) e a criação da Casa do Governo Federal.

Com sede em Altamira, a Casa do Governo Federal será instalada em 28 de julho com o objetivo de estabelecer o diálogo permanente com as comunidades que serão atingidas por Belo Monte. A ideia é acompanhar de perto as obras que os empreendedores são obrigados a fazer antes da construção da usina e a implementação das ações do PDRS.

Elaborado pelas três esferas do governo, universidade e organizações da sociedade civil, o Plano de Desenvolvimento do Xingu dá diretrizes aos órgãos públicos para implementação de políticas voltadas ao atendimento da população dos municípios que compõem a área de influência do empreendimento na região.

Esse pacote de ações fortalece o desenvolvimento do Xingu com ações estruturantes para garantir o bem-estar da população, com saúde, educação, emprego e produção sustentável.

Mutirão

No dia 3 de agosto, começa o mutirão de atendimento à população dos municípios do entorno da usina. Na mobilização, a população rural e urbana poderá tirar documentos, como certidão de nascimento e CPF, entrar com pedido de regularização de suas propriedades, aprender técnicas sustentáveis de produção no campo, tudo de graça. Também será facilitada a abertura de contas e o crédito bancário, acesso aos benefícios previdenciários e serviços de saúde, vacinação, educação.

Cursos, palestras oficinas, exposições e feiras de artesanato e agricultura familiar também estão previstos no mutirão. Os atendimentos serão realizados em ginásios e escolas dos municípios.

As atividades começarão por Altamira, nos dias 3 e 4 de agosto, e a expectativa é de que até o final de outubro, cada um dos 11 municípios serão contemplados pelo mutirão.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente