Termina nesta sexta-feira (15) o prazo para que municípios se inscrevam no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do Saneamento. Nessa etapa, serão investidos R$ 4 bilhões na construção ou ampliação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos municípios com até 50 mil habitantes de todo o País – cerca de 90% da Federação. 

Os prefeitos interessados em apresentar projetos para se inscrever no programa devem procurar as agências ou superintendências da Caixa Econômica Federal mais próxima para retirada do login e senha que darão acesso ao cadastro pelo site da Funasa ou do Ministério da Cidades. 

A novidade nesta edição é a possibilidade de financiamento para elaboração dos projetos executivos das obras. “Além de disponibilizar recursos para as ações de saneamento, a Fundação irá também custear a elaboração de projetos de engenharia. Isso vai proporcionar uma grande ajuda para os pequenos municipais”, afirma o superintendente estadual da Funasa, Nilton Andrade. 

Segundo Andrade, outra novidade é a isenção total da contrapartida do convênio por parte das prefeituras, facilitando ainda mais o acesso aos recursos não onerosos da União. 

Os recursos do PAC 2 da Funasa são da ordem de R$ 5 bilhões para execução de obras de saneamento em todo País sendo, na primeira etapa de seleção, R$ 1,1 bilhão para esgotamento sanitário, R$ 800 milhões para abastecimento de água e R$ 300 milhões para elaboração de projetos. 

Os recursos serão aplicados na construção de sistemas de abastecimento de água (estações de bombeamento, tratamento de água, rede de distribuição, ligações domiciliares, hidrometração de forma complementar); sistema de esgotamento sanitário (redes coletoras, interceptores e emissários, estações de tratamento) e melhorias sanitárias domiciliares (módulos sanitários, reservatório domiciliar, cisternas e demais instalações hidrosanitárias). 

Terão prioridade, segundo o superintendente da Funasa, os municípios que têm projetos básicos de engenharia já elaborados; que contam com gestão estruturada dos serviços prestados de saneamento; que necessitem de ações complementares em empreendimentos iniciadas pela primeira edição do PAC/Funasa e obras que promovam a universalização do saneamento básico. 

Para selecionar as propostas, a Fundação vai levar em consideração ainda, as cidades com elevados riscos epidemiológicos, com as maiores taxas de mortalidade infantil, baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e baixa cobertura de saneamento. “Utilizando estes índices vamos priorizar municípios que mais precisam das intervenções, pois se trata de uma grande ação de saúde pública e preventiva no Brasil”, ressaltou Nilton Andrade. 

As obras têm como objetivo o aumento da cobertura da rede de água e esgoto, melhoria e regularidade no atendimento, redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico, elevação da cobertura de coleta e tratamento, proteção dos mananciais e despoluição de cursos d água.

Fonte:
Funasa