A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça (2) o edital do leilão de transmissão, que acontecerá às 10h do dia 2 de setembro, em São Paulo, na BM&FBovespa. O documento deverá ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3). No Leilão de Transmissão nº. 004/2011 serão ofertados 12 lotes de linhas, com 2051 quilômetros (km), e subestações, com 6900 MVA, que vão demandar investimentos da ordem de R$ 2,8 bilhões em 13 estados. Consulte aqui os lotes.

Serão licitadas 14 linhas de transmissão e 11 subestações nos estados de Roraima, Pará, Mato Grosso, Goiás, Paraná, Minas Gerais, Piauí, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas e Paraíba. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) máxima a ser paga aos empreendedores, determinada no edital é de R$ 341,2 milhões.

A receita anual é estabelecida pela Aneel para remunerar os investimentos das concessionárias em instalações de transmissão de energia elétrica. Essa receita também cobre os custos de operação e manutenção que as empresas têm com esses empreendimentos.

Serão vencedores os proponentes que apresentarem o menor valor de RAP por lote.

Para participação no leilão, os proponentes aportarão garantia de 1% do valor do investimento estimado pela Aneel. A Garantia de Fiel Cumprimento é aportada apenas pelos vencedores do leilão, em substituição à garantia anterior. Corresponde a 5% do valor do investimento e deve ser aportada até dois dias úteis antes da assinatura do contrato.

Pelo cronograma do edital, que também será publicado no Diário Oficial da União nesta quarta (3), o manual de instrução será divulgado no dia 8 de agosto. Pedidos de esclarecimentos do edital podem ser feitos até o dia 17.

A inscrição poderá ser feita das 8h do dia 30 deste mês até 14h do dia 31. O prazo de aporte de garantia de proposta (on-line) é de 9h do dia 30 até 16h do dia 31. Para as garantias que não possuem certificação digital e as garantias apontadas sob conta-caução, a entrega deve ser feita na BM&FBovespa, até 16h do dia 31.

Todos os documentos do certame estão disponíveis no sítio da Aneel, no  Espaço do Empreendedor, em Editais de Transmissão. 

Fonte:
Aneel