Infraestrutura
Usina de Belo Monte não vai afetar índios da região, diz Dilma
A coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (9), publicada em 194 jornais e revistas no Brasil e no exterior, aborda temas como a construção e os impactos da Usina Belo Monte, a presença de médicos no interior do País e o direito às mulheres de assinar os contratos do programa Minha Casa, Minha Vida.
Leia a íntegra da coluna Conversa com a Presidenta aqui.
Para a presidenta Dilma Rousseff, Belo Monte será um empreendimento fundamental para o desenvolvimento da região e do País. Ela assegurou que o reservatório não vai atingir nenhuma das dez terras indígenas da área e destaca que foram realizados 38 reuniões de esclarecimentos e de consultas nas aldeias da região, além de quatro audiências públicas que atraíram mais de 8 mil participantes. O resultado foi a reformulação do projeto original. “Por exemplo, a área de inundação foi reduzida em aproximadamente 60%”, explicou.
A hidrelétrica também terá um canal ou escada de peixes, para não interromper a piracema. Serão investidos R$ 3,2 bilhões em ações de compensação e mitigação dos impactos socioambientais na região.
Na área da Saúde Pública, a presidenta enfatizou que uma das prioridades do governo federal é combater os desequilíbrios regionais na oferta de serviços do gênero. Ela informou que o Plano Nacional de Educação Médica, parceria do Ministério da Saúde com o da Educação, está em fase de elaboração e, entre outros pontos, vai distribuir as vagas de graduação e residência de forma equilibrada pelo País. “Vamos mudar este quadro de vazios assistenciais que ainda existem no Brasil”, disse.
Sobre a segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida, Dilma explicou que desde o lançamento era previsto atendimento especial às mulheres chefes de família, pois “são elas as que mais precisam de apoio porque, além de cuidar da casa e dos filhos, têm maiores dificuldades no mercado de trabalho”. De acordo com a presidenta, na nova fase do programa, as mulheres passaram a ter o direito de assinar os contratos independentemente do seu estado civil. A medida vale para a faixa inferior de renda, de até R$ 1.600,00 mensais, que é a faixa da maior parte das moradias.
“Dos 2 milhões de unidades habitacionais previstos para o período 2011-2014 cerca de 1,2 milhão (60%) está sendo destinado a esta faixa de renda. O investimento total do programa será de R$ 125,7 bilhões, dos quais R$ 72,6 bilhões são para subsídio, com recursos do orçamento da União, e R$ 53,1 bilhões para financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”, concluiu a presidenta.
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