O deságio médio do Leilão de Transmissão nº. 004/2011 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), realizado nesta sexta-feira (2) em São Paulo, foi de 22,74%. Isso significa que a receita dos empreendedores com a exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para modicidade tarifária de energia. A Receita Anual Permitida (RAP) média a ser obtida após o início da exploração dos empreendimentos ficará em R$ 263.660.972,00, contra R$ 341.269.260,00 estabelecidos inicialmente.

“O resultado deste certame coroa o sucesso do modelo brasileiro de leilão, que tem sido inclusive exportado para outros países”, afirmou o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner. “Nosso objetivo é sempre buscar as menores tarifas e proporcionar mais competitividade ao setor”. Segundo ele, a redução nos valores obtida após a disputa é “extremamente positiva para a sociedade brasileira”.

Os 12 lotes ofertados foram disputados por 16 empresas e seis consórcios e todos foram negociados. Três deles (A, G e H) foram arrematados praticamente pelo valor da RAP estabelecida pela Aneel, o que contribuiu para que o deságio médio deste leilão fosse inferior ao observado nos outros certames. O lote com maior deságio foi o K, com 48,99%, vencido pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP).

No balanço geral, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) venceu a disputa pelos lotes G, H e I, mas participou também do Consórcio Garanhuns, vencedor do Lote L, em parceria com a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica (CTEEP). Isoladamente, a CTEEP arrematou o Lote K. A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), venceu os lotes B e C, mas participou do Consórcio Boa Vista, em companhia da Alupar Investimentos S/A, que arrematou o Lote A. Furnas Centrais Elétricas S/A ficou com o Lote D. O Consórcio Costa Oeste, formado pela Copel Geração e Transmissão e Eletrosul Centrais Elétricas AS, venceu o Lote E, enquanto a Orteng Energia Ltda. arrematou o Lote F. A Isolux Energia Participações S/A venceu o Lote J.

Os lotes ofertados são compostos por 2.051 quilômetros (Km) de linhas de transmissão e subestações com 6900 Mega-volts-àmpere (MVA) de potência. As novas instalações vão demandar investimentos da ordem de R$ 2,8 bilhões em 13 estados, com geração de 11,6 mil empregos diretos. O prazo de conclusão das obras será de 18 a 36 meses e os contratos de concessão são de 30 anos.

Quatorze linhas de transmissão e 12 subestações nos estados de Roraima, Pará, Mato Grosso, Goiás, Paraná, Minas Gerais, Piauí, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas e Paraíba foram os lotes leiloados.

Receita Anual Permitida (RAP)

A RAP é a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações. Seu valor é aquele obtido como resultado do leilão, com atualização anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revisão a cada cinco anos, nos termos do contrato de concessão.

Todos os documentos do certame estão disponíveis no site da Aneel, no Espaço do Empreendedor, em Editais de Transmissão.

Fonte:
Aneel