Infraestrutura
PAC Minha Casa Minha Vida
Reduzir o deficit habitacional, garantir o acesso à casa própria e melhorar a qualidade de vida da população são os objetivos que norteiam as ações do PAC Minha Casa, Minha Vida. A previsão é de que em quatro anos (2011-14) sejam investidos R$ 279 bilhões.
Este montante será dividido em três frentes:
• R$ 30,5 bilhões para urbanização de assentamentos precários;
• R$ 72,5 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida;
• R$ 176 bilhões para o financiamento habitacional realizados pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
Os investimentos no programa Minha Casa, Minha Vida serão destinados principalmente para a construção de casas para famílias de baixa renda. O subsídio varia de acordo com a capacidade de pagamento.
As casas serão equipadas com aquecedor solar, para economizar energia elétrica. Economia que também será vista com o barateamento de seguros e processos cartoriais. Serão construídas 2 milhões de unidades, a maior parte (60%) para famílias com renda mensal até R$ 1.395.
Quem pretender construir, comprar imóveis usados ou novos ou ainda reformar o domicílio, poderá contar com o financiamento do SPBE. São R$ 176 bilhões destinados para esta modalidade de empréstimo para que mais pessoas consigam realizar o sonho da casa própria. Até junho de 2011, mais de 227 mil contratos já haviam sido firmados.
Outra frente do PAC Minha Casa, Minha Vida prevê transformar favelas em bairro populares. Até agosto de 2011, 83% das obras já contratadas (no valor de R$ 19,1 bilhões) foram concluídas. Para o período 2011-14, R$ 9,4 bilhões já foram selecionados para projetos em mais de 300 municípios, distribuídas por 14 estados.
A intenção da frente de urbanização de assentamentos precários é proporcionar qualidade de vida para a população, com acesso a água, esgoto, iluminação, saúde, educação, esporte, lazer e cultura.
Alguns projetos já podem ser vistos. No Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, 77% das obras de integração (como o sistema de transporte teleférico) e de construção de equipamentos da comunidade já foram completadas. Até 2014 serão investidos mais R$ 304 milhões totalizando R$ 939,4 milhões.
Em São Paulo, a urbanização das comunidades no entorno das represas Billings e Guarapiranga (implementação de sistema de esgoto) e a construção e reforma de unidades que beneficiarão quase 45 mil famílias.
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