A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (4) a homologação do resultado e concessão do Leilão de Transmissão nº. 004/2011, realizado no dia 2 de setembro, em São Paulo. Pelo edital, os empreendedores que venceram o certame têm até 10 de novembro para entregar o cronograma, o orçamento das instalações de transmissão e os documentos da Sociedade de Propósito Específico (SPE) ou da concessionária de transmissão.

A outorga da concessão pode ocorrer até 30 dias após a entrega. A assinatura do contrato ainda não tem data definida. Os documentos referentes ao certame estão disponíveis no site da Aneel, na seção de Editais de Transmissão. 

O segundo leilão de transmissão de 2011 teve deságio médio de 22,74%. Com isso, o total da Receita Anual Permitida (RAP), que é o teto de remuneração das empresas vencedoras para exploração dos empreendimentos, será de R$ 263.660.972,00, contra os R$ 341.269.260,00 previstos inicialmente.

Fonte:
Aneel