Infraestrutura
Ministério apresenta desafios do setor brasileiro de telecomunicações em Bruxelas
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, está esta semana em viagem oficial à Europa, onde participa de compromissos com organismos da área de telecomunicações. Na segunda-feira (3), Bernardo esteve em Bruxelas, na Bélgica, onde se reuniu com Neelie Kroes, vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela agenda digital do bloco. O plano europeu, lançado em 2010, defende uma maior utilização das tecnologias da informação em todos os setores da sociedade.
Durante a Financial Times Digital Agenda Summit, evento que reúne especialistas da área de diversos países, o ministro Paulo Bernardo falou sobre a “Agenda Digital - uma visão do Brasil”. Em seu discurso, ele apontou os avanços conquistados pelo Brasil no campo das telecomunicações: “Tornamo-nos, no último trimestre, o terceiro maior mercado mundial em venda de computadores pessoais, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Entre junho de 2010 e junho de 2011, registramos nada menos do que 12,2 milhões de novos acessos móveis à internet. No mesmo período, o número de conexões fixas em banda larga cresceu em 2,8 milhões unidades. Já o mercado de TV paga cresceu em 2,6 milhões assinaturas”, enfatizou Bernardo.
Segundo o ministro, o Brasil ainda tem metas importantes para alcançar nos próximos anos, como dobrar o número de domicílios com acesso à internet (passando de 17,4 milhões para 40 milhões), ampliar a oferta de serviços de TV por assinatura e levar internet em alta velocidade a todas as escolas públicas brasileiras (hoje, apenas as escolas urbanas contam com o serviço). Ainda de acordo com Bernardo, todas as metas estão centralizadas na execução do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que inclui desde medidas regulatórias e fiscais até investimentos públicos em infraestrutura.
“O PNBL já possibilitou a assinatura de um acordo com as concessionárias de telecomunicações para a oferta, em todo o Brasil, de acessos em banda larga a preços populares – R$ 35 (equivalente a 14 euros), a metade do preço médio no início de 2011. Iremos reduzir os impostos que incidem sobre a construção, a modernização e a expansão de redes de alta capacidade. Com isso, queremos antecipar, nos próximos anos, investimentos de R$ 20 bilhões (cerca de 8,1 bilhões de euros)”, disse o ministro.
Bernardo falou ainda sobre a licitação da faixa de 450 MHz, que vai atender à área rural brasileira, e o leilão da freqüência de 2,5 GHz, que será utilizada para a quarta geração de serviços móveis no Brasil, o chamado 4G.
“Todas as mudanças em nossa infraestrutura, no uso das tecnologias e no quadro normativo fazem parte de um processo muito maior que está em curso”, afirmou Paulo Bernardo, que complementou: “Precisamos pensar em objetivos que garantam ao Brasil, a partir do digital, promover a cidadania e a democracia, sua inserção soberana e seu desenvolvimento econômico com redução de desigualdades. Isso passa por redes, por dispositivos, por conteúdos. Isso passa por formação e capacitação, por distribuição e exportação, por desenvolvimento econômico regional, por pesquisa e inovação e por uma política industrial sustentável a longo prazo. É esse o objetivo da agenda digital que queremos para o Brasil.”
Os compromissos do ministro das Comunicações em Bruxelas incluíram ainda uma reunião com representantes da Associação Européia de Operadores de Telecomunicações (Etno) e um encontro com Franco Bernabè, CEO e presidente do grupo Telecom Itália.
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