O Ministério da Saúde está investindo mais R$ 1,7 milhão para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no País. Serão construídas oito unidades em cinco estados: Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. A construção de novas UBS faz parte da política de fortalecimento da Atenção Básica, conduzida pelo Ministério da Saúde, e está inserida no programa Brasil Sem Miséria, lançado este ano pela Presidência da República.

O objetivo das ações de aprimoramento da atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS) – coordenadas pelo Ministério da Saúde e executadas pelos estados e municípios – é incentivar os gestores locais do SUS a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida nas UBS e por meio das Equipes de Saúde da Família. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares. A portaria (http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=05/10/2011&jornal=1&pagina=47&totalArquivos=160) que traz a habilitação das unidades foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (4).

Os municípios de São Domingos do Norte (ES), Sete Lagoas (MG) e Verdejante (PE) receberão, cada um, uma UBS no valor de R$ 200 mil. No Rio de Janeiro, três municípios serão contemplados com uma unidade. São eles: Araruama, no valor de R$ 266 mil; Mendes, no valor de R$ 200 mil e Mesquita, no valor de R$ 266 mil. Dois municípios paulistas também foram contemplados – Jeriquara e Leme com R$ 200 mil cada um.

Os valores para cada UBS são definidos de acordo com o número de Equipes de Saúde da Família e os recursos são repassados em três parcelas. A primeira parcela corresponde a 10% do valor, a segunda a 65% e a última a 25%. As duas últimas parcelas são pagas mediante comprovação do andamento da obra pelos gestores locais. Os recursos financeiros são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde.

As equipes de Saúde da Família, que realizam o atendimento às comunidades, têm a responsabilidade de ofertar uma atenção integral desde a promoção da saúde, prevenção de doenças, recuperação da saúde, acompanhamento em casos de doenças crônicas, atenção e encaminhamento de urgências.

Fonte:
Ministério da Saúde