A Agência Nacional e Telecomunicações (Anatel) adotou medida cautelar que tem o objetivo de garantir o direito dos usuários à livre escolha de qual prestadora utilizar para realizar chamadas de longa distância.

A medida determina que a Telemar Norte Leste S.A: cesse imediatamente o bloqueio do serviço telefônico fixo comutado, na modalidade longa distância; efetue o imediato desbloqueio  dos seus usuários, adquirentes do plano ilimitado de ligações longa distância da Embratel, que tiveram suas linhas bloqueadas para a realização de interurbanas; comunique formalmente seus usuários, por meio de mensagem incluída na fatura telefônica, o desbloqueio do serviço telefônico fixo comutado, na modalidade longa distância.

A medida é consequência de reclamação apresentada à Anatel pela prestadora Embratel, em 5 de outubro. A empresa informou que, em reclamações em sua Central de Atendimento, os assinantes de serviços locais da Oi Fixa que contrataram plano de ligações longa distância ilimitado não conseguiam realizar chamadas.

A Anatel entende que o bloqueio do terminal do usuário, quando for feito, deve ser efetivado para a realização de toda e qualquer chamada de longa distância, e não permitir que tais chamadas sejam realizadas por uma ou outra operadora. Dessa forma, não haverá tratamento discriminatório em face dos demais competidores.

Fonte:
Anatel