A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta sexta-feira (18), o edital do Leilão nº 07/2011 para compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração hidrelétrica, eólica e termelétrica a biomassa ou gás em ciclo combinado.

O início do suprimento dos empreendimentos contratados está previsto para 1º de janeiro de 2016, com o fechamento de Contratos de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado (Ccear) nas modalidades por quantidade de energia (fontes hídricas) com prazo de 30 anos e por disponibilidade (eólica e termelétrica), com duração de 20 anos.

No caso das hidrelétricas, os vencedores receberão outorga de concessão de uso do bem público destinada à produção independente de energia. Neste leilão, destaca-se a participação do complexo hidrelétrico do Parnaíba (PI/MA), composto pelas usinas Estreito Parnaíba, Castelhano e Cachoeira, e por mais cinco novas hidrelétricas: Ribeiro Gonçalves (PI/MA), Cachoeira Caldeirão (AP), São Roque (SC), São Manoel (MT/PA) e Sinop (MT).

O Complexo Parnaíba será leiloado em bloco, sem a possibilidade de as usinas hidrelétricas de Estreito Parnaíba, Cachoeira e Castelhano serem licitadas separadamente.

Também para este leilão foram cadastrados na Empresa de Pesquisa de Energética (EPE) 377 empreendimentos de geração de energia elétrica. As usinas de fonte hídrica têm até o dia 15 de dezembro para apresentar licença ambiental.

Fonte:
Aneel