A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, na quarta-feira (16), que a Audiência Pública nº 036/2011 será reaberta. O objetivo é aperfeiçoar as resoluções que estabelecem os requisitos necessários à autorização para a exploração e alteração da capacidade instalada de usinas termelétricas, eólicas e de outras fontes alternativas de energia. As resoluções também tratam dos procedimentos para registro de centrais geradoras com capacidade reduzida.

A decisão da reabertura da audiência foi tomada depois que a Aneel constatou a necessidade de aprimoramento da metodologia para diminuir o risco de interferência entre parques eólicos. Outro objetivo é discutir a previsão de aporte de Garantia de Fiel Cumprimento como condição à obtenção de outorga para exploração de empreendimentos eólicos.

A agência decidiu que para os requerimentos de outorga protocolizados até 31 de dezembro de 2012 serão aceitos estudos de medição de vento contendo um ano de dados. Entretanto, para requerimentos de outorga posteriores a dezembro de 2012, serão necessários três anos.

Os interessados em contribuir com a segunda fase da audiência podem enviar as sugestões durante os dias 18 de novembro a 9 de dezembro para o e-mail, para o endereço da Aneel, na SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-030, em Brasília (DF) ou pelo fax (61) 2192-8839.

Fonte:
Aneel