O Ministério das Comunicações realiza na sexta-feira (9) uma audiência pública, em Porto Alegre (RS), para debater as mudanças promovidas na área de radiodifusão comunitária em 2011. O objetivo, segundo o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do ministério Octavio Pieranti, é esclarecer à população o que mudou na execução do serviço, além de tirar dúvidas e ouvir sugestões.

Trata-se da segunda audiência sobre o tema. A primeira foi realizada no fim de novembro, em Feira de Santana (BA), e a próxima será na terça-feira (13), na cidade de Campinas (SP).

Pieranti explica que as mudanças se inserem no contexto de reformulação da Secretaria de Comunicação Eletrônica do ministério. No setor de rádios comunitárias, a principal delas foi a elaboração de um Plano Nacional de Outorgas para 2011 e outro para o período de 2012 a 2013, com a divulgação de um cronograma com todos os avisos de habilitação a serem lançados durante cada ano. Assim, os interessados em operar uma rádio comunitária podiam saber quando haveria um aviso para determinado município e, logo, preparar a documentação com antecedência.

Além de tornar o processo mais claro, o objetivo era dar celeridade aos avisos, evitando a prorrogação de prazos. Mais uma vantagem do novo método, segundo o ministério, é dar prioridade para os municípios para os quais nunca havia sido lançado aviso de habilitação, promovendo a universalização do serviço de rádios comunitárias.

Outra medida importante foi a alteração das normas para o setor, em outubro deste ano. A nova portaria trouxe mudanças na renovação de outorgas das emissoras, novos prazos para os processos e novos critérios de representatividade. Agora, os abaixo-assinados não são mais o principal critério de pontuação, mas sim a manifestação de apoio de entidades comunitárias ou associativas constituídas há mais de dois anos na área onde a rádio vai funcionar.

“Sempre buscamos o diálogo com a sociedade nos mais diferentes fóruns, mas chegou o momento de ampliá-lo ainda mais, visando construir os avanços ainda possíveis. Verificamos que havia uma série de situações a serem corrigidas, então corrigimos ou criamos condições para que fossem corrigidas. Agora, queremos ouvir a sociedade não só sobre essas novidades, mas também sobre possíveis avanços futuros”, explica Octavio Pieranti.

O coordenador-geral reforça que qualquer interessado pode participar das audiências, sem necessidade de inscrição prévia. A audiência em Porto Alegre vai encerrar o Seminário Estadual Comunicação em Pauta, promovido pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital do Rio Grande do Sul, e será realizada no Auditório da Caixa Econômica Federal - Rua dos Andradas, nº 1.000, 12º andar, Porto Alegre, às 14h30.

Segundo Octavio Pieranti, muitas das audiências serão realizadas em parceria com os governos locais. A meta do Ministério das Comunicações é seguir com o projeto em 2012, incluindo novas cidades.

Fonte:
Ministério das Cidades