Segundo o estudo, Aglomerados Subnormais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o País possuía em 2010 cerca de 6.329 aglomerados subnormais, que são assentamentos irregulares conhecidos como favelas, em 323 dos 5.565 municípios brasileiros. Eles concentravam 6,0% da população brasileira, distribuídos em 5,6%  dos domicílios ocupados.

A Região Sudeste concentrava 49,8% dos 3,2 milhões de domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais (23,2% em São Paulo e 19,1% no Rio de Janeiro). Os estados do Nordeste tinham 28,7% do total (9,4% na Bahia e 7,9% em Pernambuco). A Região Norte possuía 14,4% (10,1% no Pará). A ocorrência era menor nas regiões Sul (5,3%) e Centro-Oeste (1,8%).

Os aglomerados subnormais frequentemente ocupam áreas menos propícias à urbanização, como encostas íngremes no Rio de Janeiro, áreas de praia em Fortaleza, vales profundos em Maceió (localmente conhecidos como grotas), baixadas permanentemente inundadas em Macapá, manguezais em Cubatão, igarapés e encostas em Manaus.

No que diz respeito aos serviços de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo) e fornecimento de energia elétrica, o percentual de adequação dos domicílios nos aglomerados subnormais era sempre menor quando comparado com as áreas urbanas regulares dos municípios onde se localizavam. Para alguns serviços, porém, os percentuais de adequação dos domicílios em aglomerados chegavam a superar o de municípios onde não havia aglomerados.

O esgotamento sanitário era o serviço com menor grau de adequação (rede de coleta de esgoto ou fossa séptica) nos domicílios em aglomerados subnormais: 67,3% eram adequados, sendo 56,3% de domicílios ligados à rede geral de esgoto e 11,0% de domicílios ligados à fossa séptica.

Em relação ao fornecimento de água, 88,3% dos domicílios particulares permanentes em aglomerados subnormais eram adequados (abastecimento por rede geral de distribuição). Na Região Norte se encontravam os menores percentuais adequação, com destaque para Rondônia (30,0%) e Acre (48,7%), onde era comum o abastecimento por poço ou nascente (69,1% em Rondônia e 45,5% no Acre). Os maiores percentuais foram encontrados na Paraíba (98,5%) e Minas Gerais (98,3%).

A adequação do serviço de energia elétrica atingiu 72,5% dos domicílios em aglomerados subnormais, mas 99,7% tinham energia elétrica. A diferença é composta por domicílios com energia elétrica de companhia distribuidora, mas sem medidor ou relógio (14,8%), domicílios com energia elétrica de companhia distribuidora e medidor de uso comum (8,9%) e domicílios abastecidos com energia por outras fontes (3,5%).

No Brasil, 95,4% dos domicílios particulares permanentes em aglomerados subnormais possuíam destinação de lixo adequada, sendo que 79,8% eram atendidos por coleta direta e 20,2% por coleta indireta, por meio de caçambas de serviço de limpeza.

O objetivo do estudo é mostrar quantas pessoas vivem e quantos domicílios existem nessas áreas, os serviços públicos existentes e algumas de suas características socioeconômicas.

A publicação completa sobre aglomerados subnormais está disponível na página.

Fonte:
IBGE