O Instituto Acende Brasil apresentou, nesta terça-feira (6), ao Ministério de Minas e Energia, um estudo elaborado pela entidade sobre a renovação das concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015. O documento prevê alternativas para a renovação de concessões, com prós e contras, e faz uma análise sobre a legislação que trata do assunto. O Acende Brasil é um centro de estudos que analisa o comportamento do setor a longo prazo, com base nos números e fatos.

O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, não adiantou as ponderações que constam do estudo, que, segundo ele, ainda não está concluído. Sales disse apenas que o governo pode ter mais de uma alternativa possível. “Não tem uma regra que seja a única possível. Tem várias maneiras que podem ser conduzidas e que são adequadas”.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participou de uma reunião na Casa Civil para debater qual saída o governo vai adotar para resolver a questão. O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de 60 dias para a definição de como as concessões do setor elétrico serão renovadas.

Em 2015, 67 usinas hidrelétricas terão suas concessões expiradas, o que representa 18,2 mil megawatts, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Outras 47 hidrelétricas vencem entre 2016 e 2035, com mais 12,5 mil megawatts. Além das hidrelétricas, oito usinas térmicas terão suas concessões vencidas a partir de 2015, somando mais de 2 mil megawatts de potência, além de distribuidoras e linhas de transmissão. De acordo com a legislação vigente, com o fim das concessões, as usinas devem passar por novo leilão, mas o governo pode mudar a lei e prorrogar os contratos atuais.

Fonte:
Agência Brasil