O Brasil conta, pela primeira vez em sua história, com um documento que permite estimar a demanda e a oferta de energia por um período de 25 anos. Com base nos dados do Plano Nacional de Energia 2030 (PNE 2030), é possível traçar estratégias e definir políticas que garantam a segurança e a qualidade do suprimento energético para as próximas décadas.

O PNE 2030 leva em consideração, além das variáveis de mercado, questões socioambientais e os potenciais avanços tecnológicos para realizar suas estimativas. Todos os tipos de energia foram contemplados pelo PNE – do petróleo à nuclear, da eólica à termelétrica, do gás natural à biomassa, entre outras. O plano é considerado um marco na história do planejamento do setor energético no País.

Ao lado de outro documento, chamado Matriz Energética Nacional 2030, o PNE 2030 é a principal ferramenta de planejamento de longo prazo à disposição dos gestores públicos e privados do setor. Órgãos como o Ministério de Minas e Energia (MME), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) utilizam o PNE 2030 cotidianamente.

O PNE 2030 ofereceu subsídios, por exemplo, para a decisão de reativar o programa de expansão da geração de energia nuclear. A realização de um levantamento sobre o potencial hidrelétrico da região amazônica também foi resultado de uma sugestão contida no documento.

Por determinação e orientação do MME, o plano começou a ser elaborado no início de 2006, com a realização de uma série de reuniões temáticas e de um trabalho de pesquisa preliminar que resultaram na realização de seminários públicos. Esses eventos permitiram incluir no plano sugestões vindas dos agentes do mercado e da sociedade brasileira como um todo.

O trabalho de produção do PNE 2030 – desde suas primeiras reuniões até a divulgação do relatório final – foi norteado pela transparência e por um caráter colaborativo. Representantes do setor privado, das estatais, de centros de pesquisa e universidades e de outros órgãos públicos participaram ativamente de todo o processo.

O documento foi lançado em 2007 pelo Ministério de Minas e Energia, como consequência e síntese dos estudos realizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal subordinada ao MME. O PNE 2030 é composto de 12 volumes e de mais de cem notas técnicas – estudos que analisam e apresentam sugestões para as mais diversas questões do setor.

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME foi a responsável pela coordenação do trabalho desenvolvido pela EPE. O Centro de Pesquisas de Energia (Cepel), vinculado à Eletrobras, também colaborou na produção do PNE 2030.

Fontes:
Ministério de Minas e Energia
Empresa de Pesquisa Energética