A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou na terça-feira (13) o valor total das cotas para custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Em 2012, o número será maior que R$ 2 bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 25,59% em relação ao ano de 2011, o que se deve à entrada de 11 empreendimentos de geração eólica no programa.

A Aneel estima que o aumento no custo do Proinfa provoque um acréscimo de aproximadamente 0,4% nas tarifas finais dos consumidores. O total de energia elétrica gerada pelas usinas participantes no próximo ano deverá atingir 11.237.858,00 de megawatts-hora (MWh), um acréscimo de 7,37% em relação ao ano anterior.  

Criado pela Lei nº 10.438/2002, o Proinfa tem o objetivo de aumentar a participação de fontes alternativas renováveis (pequenas centrais hidrelétricas, usinas eólicas e empreendimentos termelétricos a biomassa) na produção de energia elétrica, privilegiando empreendedores que não tenham vínculos societários com concessionárias de geração, transmissão ou distribuição.

O cálculo das cotas é baseado no Plano Anual do Proinfa (PAP) elaborado pela Eletrobrás e encaminhado para a Aneel até 30 de outubro de cada ano, para homologação. O custo do programa, cuja energia é contratada pela Eletrobrás, é pago por todos os consumidores finais do Sistema Interligado Nacional (SIN), exceto os classificados como baixa renda. O valor de custeio do Proinfa é dividido em cotas mensais, recolhidas por distribuidoras e por transmissoras de energia elétrica e repassadas à Eletrobrás. O cálculo das cotas foi definido com base no mercado verificado no SIN, no período de setembro de 2010 a agosto de 2011. 

Fonte:
Aneel