A Carta de Serviços da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao Cidadão está disponível para consulta na página eletrônica da agência. A publicação apresenta informações sobre os serviços disponíveis e a forma e o prazo para acessá-los, além de uma explicação sobre o funcionamento da instituição.

A divulgação da carta está prevista no Decreto nº. 6.932/2009. Com a publicação, a agência busca divulgar os canais de acesso, de forma a estimular a participação da sociedade e garantir a melhoria de seu desempenho.

A Carta de Serviços da Aneel ao Cidadão, lançada em fevereiro de 2011, lista os serviços oferecidos de acordo com o público: cidadão, agentes e outras instituições. Além disso, informações adicionais sobre reuniões, audiências e consultas públicas promovidas pela agência e sobre o funcionamento da Ouvidoria estão disponíveis ao final da publicação.

Fonte:
Aneel