Já aprovada pelo Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operacionalizado pelo Banco do Nordeste (BNB), disponibiliza R$ 11,5 bilhões para aplicações na economia da região em 2012. Em relação ao programado para o ano passado, a disponibilidade de recursos cresceu 16,2%.

Mais da metade desse montante (51% ou R$ 5,9 bilhões) está reservada para os agricultores familiares; mini, micro e pequenos produtores rurais; micro e pequenas empresas (MPE’s) e clientes de porte pequeno-médio.

A indústria é o setor com maior projeção de financiamentos (R$ 2,9 bilhões), seguida pelo comércio e serviços (R$ 2,3 bilhões), pecuária (R$ 2,2 bilhões) e agricultura (R$ 2,1 bilhões). Também serão contemplados os setores da agroindústria (R$ 334 milhões), turismo (R$ 950,5 milhões) e infraestrutura (R$ 673,4 milhões).

Para 2012, a programação do FNE traz alguns ajustes, dos quais destacam-se a ampliação de limites de classificação de porte de beneficiários, com base na Lei Complementar nº 139, de 10/11/2011; novas finalidades de financiamento; revisão de limites de financiamento e a criação do Programa de Financiamento à Agropecuária Irrigada (FNE Irrigação).

O FNE também ampliou o financiamento à economia da cultura, que passa a ser atendida por todos os programas setoriais, não se limitando às condições de um único programa.

Dentre as condições diferenciadas previstas para beneficiários de mini, micro e pequeno porte, o FNE passa a financiar imóveis com edificações concluídas em área urbana, para MPEs que tenham um mínimo de 24 meses na atividade. Estas operações terão prazo de até 15 anos, incluindo carência de até quatro anos.

Além do apoio prioritário aos beneficiários de menor porte e aos espaços referenciados pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), foi definido que o financiamento aos tomadores de grande porte será direcionado a projetos considerados de alta relevância e estruturantes.

Fonte:
Banco do Nordeste