A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou, nesta quinta-feira (19), que aprovou as condições básicas para o apoio financeiro à concessão de serviços públicos de ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais de Brasília, Campinas e Guarulhos. O leilão está previsto para o dia 6 de fevereiro.

Segundo a instituição, o apoio do BNDES está limitado a 80% do investimento total e 90% dos itens financiáveis, de acordo com suas políticas operacionais, sendo 70% em TJLP e 20% em outras moedas, como Selic, IPCA e cesta de moedas, acrescidos de demais taxas.

A remuneração básica do BNDES será de 0,9% ao ano, acrescida da taxa de risco da operação, que pode variar de 0,46% ao ano a 3,57% ao ano. Os projetos têm prazos de concessão distintos, que são de 20 anos pra Guarulhos, 25 anos para Brasília e 30 anos para Viracopos. Mais detalhes podem ser obtidos no site do banco.

“O processo de concessão dos aeroportos visa, além de uma melhor eficiência operacional, assegurar a capacidade de expansão necessária para o atendimento ao aumento da demanda, sobretudo em função da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Iniciado com a concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (RN), cujo leilão foi realizado em 2011, o processo busca consolidar um novo modelo de gestão no setor”, diz a nota do banco.

O BNDES realizou projeções financeiras para os três aeroportos, com base nos investimentos e custos apontados pelo estudo elaborado pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e coordenado pela Accenture, de forma a compatibilizar as condições de apoio do BNDES.

A participação do banco poderá ocorrer por meio de apoio corporativo (diretamente para as empresas), ou sob a forma de Project Finance, por meio da criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). O banco exigirá a demonstração da capacidade técnica e econômico-financeira dos empreendedores para a execução do projeto. Entre as exigências para participação acionária por meio de Fundos de Investimentos (FIPs) está a identificação dos cotistas, do gestor e do administrador. O BNDES poderá compartilhar as garantias dos projetos com outros financiadores de longo prazo.

Prazo de Utilização

O prazo de utilização será de até 84 meses, com seis meses de carência. O financiamento será estruturado em parcelas (tranches) com base nas características dos investimentos. Os juros serão pagos trimestralmente durante a carência.

Está prevista a concessão de empréstimo-ponte, que terá como custo a remuneração básica do BNDES, de 0,9% ao ano, acrescido de TJLP mais 1% ao ano e de uma taxa de risco de crédito. O banco exigirá a demonstração da capacidade técnica e econômico-financeira dos empreendedores para a execução do projeto.

Anac muda data de reuniões sobre leilão de aeroportos

A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) adiou para segunda-feira (23) a reunião que estava marcada para esta quinta-feira (19) sobre o edital de licitação dos aeroportos de Brasília, Viracopos (em Campinas) e Cumbica (em Guarulhos). De acordo com nota divulgada pela Anac, a Comissão Especial de Licitação fez uma série de adiamentos no cronograma. A agência recebeu mais de mil questionamentos e dúvidas sobre as regras e procedimentos necessários para a concorrência.

Nesta sexta-feira (20), está marcada, na Bolsa de Valores de São Paulo, reunião sobre dúvidas ligadas às regras do leilão. Entre as 12h e as 14h, será realizada no local sessão pública de simulação do leilão e das 16h às 17h, apresentação à imprensa sobre a dinâmica da sessão pública do leilão, a ser realizado no dia 6 de fevereiro

Fonte:
BNDES
Agência Brasil