As instituições financeiras selecionadas na segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV 2), na modalidade de municípios com até 50 mil habitantes, participaram de uma oficina da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) na última terça-feira (24). Arquitetos e engenheiros responsáveis por projetos de habitação de interesse social puderam capacitar-se nas novas diretrizes do programa.

Foram abordados prazos, pagamentos, especificações mínimas, acessibilidade, procedimentos para inclusão de dados, entre outros. Na segunda fase do MCMV nesta modalidade, a subvenção foi unificada e aumentou para R$ 25 mil por unidade. A área útil mínima deve ser de 36 metros quadrados em cada moradia.

O Ministério das Cidades homologou o resultado da seleção das instituições e agentes financeiros no dia 26 de dezembro de 2011, distribuindo cotas de 110 mil unidades habitacionais. Os municípios contemplados serão divulgados nesta sexta-feira (27).

MCMV 2

A modalidade para até 50 mil habitantes visa apoiar estados e municípios no desenvolvimento de ações de acesso à moradia digna, em áreas urbanas, voltadas ao atendimento de famílias com renda até R$ 1.600. Os recursos são repassados por meio de instituições e agentes financeiros autorizados pelo Banco Central e Ministério das Cidades.

Estão sendo selecionadas este ano 43.976 moradias na região Nordeste, 29.304 no Sudeste, 14.942 no Sul, 11.404 no Norte e 10.374 no Centro-Oeste. A primeira oferta soma 110 mil unidades no País. Até 2014, a meta desta modalidade é de 220 mil cotas.

Dentre os critérios de seleção estão a preferência para municípios integrantes do programa Brasil Sem Miséria ou em situação de calamidade pública. São priorizados também empreendimentos destinados a famílias residentes em área de risco ou insalubre.

Fonte:
Ministério das Cidades