O Diário Oficial da União desta quinta-feira (19) publicou portaria do Ministério da Integração Nacional autorizando o empenho e repasse de R$ 10 milhões para o governo do Espírito Santo, como parte dos R$ 20 milhões da ajuda ao estado anunciada pelo governo federal.

Os recursos são destinados à execução de ações de socorro, assistência às vítimas das chuvas e restabelecimento de serviços essenciais nos municípios com situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).

Pelos termos da portaria, a primeira parcela a ser liberada será no valor de R$ 4. 042.637,80, conforme solicitação do estado. As demais parcelas serão definidas após apresentação das necessidades. O prazo para execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação dos recursos, e a prestação de contas deverá ser feita em 30 dias após o término da execução.

Também já foram liberados recursos para socorro e assistência para Minas Gerais (R$ 30 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 25 milhões), tendo sido empenhados R$ 10 milhões para cada um dos estados. Belo Horizonte (MG) receberá outros R$ 25 milhões para reconstrução de infraestrutura urbana danificada pelas chuvas.

Fonte:
Ministério da Integração Nacional